Sindicatos, Por Quê? Pra Que?
* Danielle Rabello
A Origem
O sindicalismo é um movimento que surge a partir dos operários com a Revolução Industrial na Europa, no Século XVIII, em um cenário em que a população exposta à miséria, se divide em dois grupos: a burguesia, formado pelas pessoas que vivem em condições confortáveis, com posses, títulos, e recursos financeiros significativos. E o proletariado, que é a grande maioria da população imergida em miséria, fome, condições desumanas de sobrevivência, e trabalho, tendo suas famílias mergulhadas na fome e privadas de todo tipo de direitos sociais.
Neste contexto, em virtude das péssimas condições de trabalho, e aqui vale dar destaque às violentas condições expostas às mulheres e crianças, vítimas de todo tipo de abuso e violência em virtude de um trabalho análogo escravo, com menores salários, turnos extensos, e estupros constantes, que seriam denunciados mais tarde pelo movimento das sufragistas no final do século XIX.
Neste cenário os trabalhadores passaram a se organizar com o objetivo de confrontar empregadores e questionar a situação da época. Foi então que o Parlamento Inglês aprovou em 1824 uma lei estendendo a livre associação aos operários, algo que antes era permitido somente às classes sociais dominantes. Assim foram criadas as trade unions, organizações semelhantes aos atuais sindicatos.
As trade unions passam a negociar em nome do conjunto de trabalhadores, construindo suas pautas por maiores direitos e salários. A ideia era evitar que os empregadores pudessem exercer pressão sobre trabalhadores individualmente, uma vez representados por uma organização coletiva.
As trade unions também lutaram pela fixação de salário para toda a categoria, inclusive regulamentando-o em função do lucro (assim, o aumento da produtividade industrial resultava concomitantemente em aumento no salário dos trabalhadores), criação de fundos de ajuda para trabalhadores em momentos de dificuldades, além da reunião das categorias de uma região em uma só federação.
No Brasil
Aqui no Brasil, os sindicatos são uma importante ferramenta organizativa para os trabalhadores, exercendo atividades que vão desde a representação da categoria, à forte atuação no cenário político nacional por meio das federações e centrais sindicais.
A história de formação dos sindicatos no Brasil é influenciada pela migração de trabalhadores vindos da Europa para trabalhar no país. No final do século XIX, a economia brasileira sofreu uma grande transformação, marcada pela abolição da escravatura e a Proclamação da República. Neste contexto, a economia deixa de se concentrar na produção de café e cede espaço para as atividades manufatureiras, surgidas nos centros urbanos e no litoral brasileiro. A abolição escravatura foi substituída pelo trabalho assalariado, isso atraiu um grande número de imigrantes vindos da Europa que enfrentava a crise criada em virtude da primeira guerra mundial, ao chegar esses imigrantes se depararam com uma sociedade que oferecia pouquíssimos direitos aos trabalhadores, ainda marcada pelo sistema escravocrata.
Estes novos trabalhadores possuíam experiência de trabalho assalariado e tecnologias agrícolas e industriais. E já gozavam de direitos trabalhistas conquistados em seu antigo país, forçando a organização de trabalhadores aqui também.
Em 1930, durante a era Vargas, Getúlio cria o Ministério do Trabalho, em conjunto com uma série de normas, como o decreto 19.770 de 1931, que estabelece o Ministério do Trabalho, como forma de controle financeiro sobre os recursos dos sindicatos, e deliberativo com atuação do Ministério nas assembleias sindicais, coibindo a expressão política ou ideológica. Outra prerrogativa foi o veto à filiação de trabalhadores a organizações sindicais internacionais, proibição da sindicalização dos funcionários públicos, definição do sindicato como órgão de colaboração e cooperação com o Estado, cerceamento dos operários estrangeiros nos sindicatos. Este era um ponto bastante problemático, já que boa parte das lideranças sindicais ainda era de origem estrangeira e por fim, a garantia de sindicato único por categoria, a chamada unicidade sindical, que facilitava a dominação sobre a organização.
O contraditório é fato, a respeito do vulgo “pai dos pobres" com também era chamado. Getúlio Vargas foi responsável por uma série de outras medidas relacionadas à vida dos trabalhadores, como por exemplo, sua criação mais relevante neste período, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos institutos de Previdência Social.
No entanto, este período muito híbrido e instável, foi marcado por greves de trabalhadores e pela crescente luta sindical, que voltou a ganhar força no final dos anos 40, mesmo em meio às restrições impostas por Vargas.
Enfim, nos anos 60 a luta sindical chega ao auge da história, municiada pelas grandiosas manifestações grevistas e a realização do III Congresso Sindical Nacional, ocasião em que foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), os sindicatos neste momento tomam forma também entre os trabalhadores da zona rural, como resposta, o movimento sofre dura repressão com o golpe militar em 64, o que só muda no final dos anos 70, quando as greves na indústria de São Paulo, coloca peso as mobilizações que exigem como mote, reposição 31%. Ora, falamos de um governo que até então havia maquiado os reais números para aferição de índice inflacionário, o que gerou denúncia internacional do Banco Mundial em 1977.
A Constituição Federal de 1988, criada no período da redemocratização, trouxe mais liberdade ao movimento sindical, retirando regras como a necessidade de autorização do Ministério do Trabalho para funcionamento de um sindicato e possibilitando a sindicalização dos servidores públicos, que até então, não estavam identificados com a classe trabalhadora.
No Presente
Hoje, existem aproximadamente mais de 17 mil sindicatos no país, no entanto em queda, com o fim da contribuição compulsória do imposto sindical, equivalente a um dia de salário, responsável pela receita permanente destas organizações, mas também era de igual forma mantenedor de entidades das quais, a classe trabalhadora não se via representada, e ainda pairavam sérios questionamentos a respeito de sua idoneidade, além da falta de representatividade.
Os sindicatos no Brasil dividem opiniões, uma vez que existe forte resistência da classe trabalhadora em se filiar, diante de escândalos de corrupção envolvendo as entidades, e a forma como estas torna-se fortes alicerces de campanha nos períodos eleitoral, aparelhando assim com a confiança e recursos depositados dos trabalhadores, projetos que nem sempre refletem suas causas.
O fato é que, como resultado deste desgaste e enfraquecimento dos sindicatos ao longo dos tempos, não só a extinção do imposto sindical foi aprovada, mas os trabalhadores foram fortemente golpeados com a aprovação da Reforma Trabalhista, Lei 13467/17, que dilacerou a CLT, e junto com ela os direitos e garantias de toda classe trabalhadora.
Não o bastante, ainda atônitos das mazelas e ataques sofridos com a reforma, a classe trabalhadora conduzida por um verdadeiro “canto da sereia”, que depositou sobre estes, o julgo pelo déficit da previdência, o que fez com que a classe se deixa levar sem resistência, pela nova Reforma da Previdência, ou Emenda Constitucional 103/2019, que se justificava com a diminuição da dívida pública, e justo sistema previdenciário, só que não!
Embora os sindicatos, centrais e federações tenham desdobrando-se para alertar a classe, o fato é que a confiança estava rompida, e sem uma consciência de classe que os guiasse, os trabalhadores sucumbiram a mais um projeto cruel de desmonte de direitos que não só estendia o tempo de contribuição, como torna quase que impossível uma aposentadoria que ainda reservasse alguma saúde e qualidade de vida para o trabalhador, uma vez que este, só se aposenta quem já não tem mais, condições físicas de gozar dos dias que ainda lhe sobram.
E agora? Agora a verdade é que os trabalhadores estão assimilando tudo que vivenciaram nos últimos cinco anos, visto que sob a ótica de garantia de direitos, regredimos quase que na totalidade de trinta anos de conquista, e as portas da PEC 32 agonizamos em manter a pouca estabilidade e segurança que Estado Nação ainda tem. Visto que majoritariamente a classe trabalhadora já sente a falência das relações forjadas pelo novo sistema onde o desempregado agora, apresenta-se como microempreendedor individual, falido e endividado, os servidores, o último degrau da dignidade da classe conta tão somente com a força dos sindicatos, centrais e federações sindicais.
Sindicato, Por quê? Pra que? É fato, melhor ter um escudo ainda que perfurado pelas balas da confiança quebrada, a ter seu peito aberto e exposto. Porque o sindicato é a forma organizada da FORÇA DOS TRABALHADORES, que sem ele, apresentam-se vulneráveis como carne fresca, as presas dos seus feitores, patrões e senhores, sedentos por lucro, em cima da nossa força de trabalho.
Na dúvida, sindicalize-se! Você só tem uma vida.
* Danielle Rabello é sindicalista e servidora pública municipal de São Vicente.
Fontes: eGov/UFSC: Sindicatos no Brasil – Sintet/UFU: sindicalismo – Sintet/UFU: história dos sindicatos – politize.com.br/sindicalismo-no-brasil-e-no-mundo - Antônio Carlos Dias (Arcos): a história das organizações sindicais – Portal Câmara: história dos sindicatos no Brasil